Precatórios: entes públicos articulam nova PEC após moção da OAB SP

Os municípios e o governo do Estado de São Paulo estruturam sugestão de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com o objetivo de definir mecanismos para quitar o pagamento de precatórios até 2020

Banco não deve indenizar esposa que teve assinatura falsificada pelo marido em contrato

O apartamento de esposa foi hipotecado para consolidar um empréstimo concedido pelo banco a uma agropecuária, a qual o marido é sócio

OAB-SP pede devolução de prazos processuais diante da pane na internet

OAB SP questiona novo recálculo de decisões transitadas em julgado

OAB SP pede ao CNJ regras para padronizar intimações eletrônicas

Para a Seccional, a medida evitará prejuízos para advogados e jurisdicionado.

Defensor público pode atuar sem registro na OAB

Ainda não há decisão do Supremo na ADI, mas a liminar de Marco Aurélio acompanha as manifestações apregoadas no processo

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Assembléia de servidores do judiciário decide continuar em greve

Na avaliação da OAB SP, como a greve atinge em média 30% dos serviços forenses do Estado, já se

Não é possível liquidação dos pedidos de reclamação ajuizada antes da reforma trabalhista

Liminar do TRT/SP cassou decisão de 1º grau.

Questões de Direito Penal e Processual Penal

V Exame da Ordem Unificado - 2011

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

TJSP tranca inquérito contra advogado

Ele investigado por pretenso delito de denunciação caluniosa

AGU envia ao Supremo manifestação pela constitucionalidade de lei

Manifestação é a respeito da lei que permite ao MP auxiliar na fiscalização do pagamento de taxas em cartório

II Semana do Advogado

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

Lei de Arbitragem entra em vigor buscando reduzir conflitos para agilizar o judiciário

Com a entrada em vigor da nova Lei de Arbitragem, em 27 de julho, as questões envolvendo conflitos de grande natureza, tanto na área privada quanto pública, e de volumes financeiros mais elevados serão resolvidas mais rapidamente

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Exame da Ordem - Comunicado

Exame de Ordem tem questões anuladas

Crimes contra a Honra. Calúnia, difamação e injúria contra Juiz Federal

Ação Penal Privada. Direito Penal e Processual Penal